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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:25
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 15:45
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 15:38
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 12:40
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:30
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 18:40
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:26
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 12:56
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:32
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 12:30
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 11:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 13:12
Pernambuco reprova 72% dos bacharéis em novo exame da OAB
hoje (22) ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, que 72% dos candidatos ao Exame de Ordem não
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 07:02
TST confirma competência para exame de ato ministerial
A prerrogativa da Justiça do Trabalho para o exame do tema foi confirmada, por unanimidade, pela
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 10:46
Falta grave interrompe contagem de tempo para concessão de progressão de regime
O cometimento de falta grave pelo condenado determina o reinício da contagem do prazo para a concessão de benefícios relativos à execução da pena, inclusive a progressão de regime prisional.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 16:28
Comunicado: inscrição automática dos ausentes do XXXI Exame de Ordem na 2ª fase do XXXII Exame de Ordem
comunicado publicado em 1º de setembro de 2020 na página de acompanhamento do XXXI Exame de Ordem
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Remessa oficial. Ação de indenização. Exame HIV. Resultado confirmatório de contaminação. Exame posterior. Falso positivo. Responsabilidade civil objetiva do Estado.

Dano moral presente. Arbitramento correto. Sentença confirmada.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 13:10
Mantida condenação de homem que sacou dinheiro depositado por engano em sua conta corrente
, pratica delito tipificado no Código Penal, sendo impositiva a condenação nos casos de comprovação do delito.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 11:25
Emissora e humoristas pagarão indenização a mulher exposta em programa de TV
A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet.

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